Processo 490556/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/06/2015 08:29
Autuado em 19/06/2015 08:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1154/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1154/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016 Acórdão   1154/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1154/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1172/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1086/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6523/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 10:35 DP  
15/04/2016 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2016 -
14/04/2016 12:20 DP  
28/03/2016 11:29 DJB Informação nº 34/2016 -
18/03/2016 13:42 STP  
28/01/2016 13:21 GCDA  
02/09/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 15792/2015 - conhecimento Consulta. Questionamento sobre a possibilidade de aplicação de recursos municipais para fornecimento de DVD, CD e álbum com filmagem e fotos de eventos de concessão de títulos e honrarias municipais. Pelo conhecimento e resposta à consulta, no senti
09/07/2015 14:15 DCM Instrução nº 3668/2015 - Opinativo pela impossibilidade e definição de parâmetros para a incidência dos princípios da moralidade e eficiência nos gastos públicos com homenagens a munícipes.
06/07/2015 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1172/2015 -
01/07/2015 14:07 DJB Informação nº 54/2015 -
19/06/2015 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1086/2015 -
19/06/2015 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6523/2015 -

Voltar a Consulta